Lei do Bem + ICT privada + fomento combinado: um guia técnico-prático para começar agora
Por que este texto existe (e por que agora)
Nos últimos ciclos, o agro consolidou seu papel como motor do PIB e das exportações do Brasil — mas ainda deixa valor na mesa quando o assunto é capturar incentivos e fomento para P&D. A fotografia é clara: a Lei do Bem é subutilizada, os editais são acessados de modo oportunístico e a governança de evidências começa tarde (ou não começa). O resultado é previsível: menos caixa, projetos mais lentos, risco de glosa e perda de competitividade.
A Atimus nasceu para resolver essa dor. Fazemos o elo entre o que é técnico (lei, regra, auditoria, TRL, ensaio de campo) e o que é estratégico (prioridades, portfólio de P&D, faturamento, tempo-to-cash). E, principalmente, transformamos incentivos e fomento em resultado mensurável.
Tese Atimus: Inovação não é custo. É arquitetura de funding + governança de ICT + execução orientada a evidências que devolve caixa, acelera projetos e reduz risco.
O problema real (diagnóstico objetivo)
- Incentivos dispersos: Lei do Bem, FINEP, BNDES, FAPs, MOVER, mecanismos estaduais — cada um com temporalidades, critérios e formatos diferentes.
- Ferramentas que não integram: há plataformas focadas só em Lei do Bem (compliance), sem orquestrar multi-fomento nem governança de ICT de ponta a ponta.
- Evidências tardias: equipes técnicas entregam, mas não documentam com o rigor exigido (Frascati/Oslo, FORMP\&D, trilhas de auditoria).
- Perda de timing: muitos projetos “nascem” sem desenho fiscal-financeiro — e viram correria na hora da prestação de contas.
O que a Atimus faz (e como isso vira dinheiro)
1) Cockpit 360º (produto)
Motor de elegibilidade e rules engine que combina Lei do Bem + FINEP + BNDES + FAPs + MOVER, com módulo agro (TRL, protocolos de ensaio, rastreabilidade, taxonomias de inovação de produto/processo).
- Entregáveis: diagnóstico de elegibilidade, score por projeto, trilha de conformidade, FORMP\&D assistido, versionamento de evidências, KPIs técnicos.
2) ICT-as-a-Service (implantação e operação)
Estruturamos e operamos a ICT privada (jurídico, fiscal, contábil, governança, importações 8.010/8.032, políticas de PI, contratos, SLAs e KPIs).
- Por que importa: isenções (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS), ganho brutal em importação de insumos/equipamentos, receita com P\&D e serviços tecnológicos, canal dedicado para fomento.
3) Funding Office (captação combinada)
Arquitetura, escrita, submissão e gestão de editais e linhas (subvenção/crédito), calibrados ao pipeline de P&D do cliente.
- Por que importa: menos esforço disperso, maior taxa de sucesso, cronograma casado com marcos técnicos.
ICT privada x Centro de P\&D interno (o que muda na prática)
ICT privada (Lei 10.973/04 + alterações; Parecer AGU 04/2020)
- Foco: pesquisa, desenvolvimento e inovação (pode executar, gerir e fomentar).
- Tributos e benefícios: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS isentos (regras próprias); importações via Leis 8.010/8.032; doações com abatimento (até 1,5% do lucro operacional para PJ, normas específicas).
- Lei do Bem: empresas do grupo podem terceirizar à ICT e excluir valores conforme a regra (60%–100% adicionais, dependendo de critérios).
- Receita possível: serviços tecnológicos, P\&D sob demanda, licenciamento/TT, subvenções.
Centro de P\&D interno
- Sem isenções estruturais da ICT; depende da empresa para todos os tributos/obrigações; usa Lei do Bem apenas sobre seus dispêndios próprios.
Lei do Bem sem mistério (e sem risco)
A Lei do Bem premia dispêndios elegíveis com exclusões adicionais que, corretamente instrumentadas, chegam a patamares de 20,4% → 27,2% → 34% de retorno efetivo (varia por critérios técnicos: patente recente, incremento de pesquisadores, inclusão de pesquisa, etc.).
O que separa aproveitamento sólido de glosa é governança de evidências e respeito às fronteiras da lei (inovação de produto/processo com ganho mensurável; nada de “maquiagem” operacional).
Checklist de prontidão (Lei do Bem):
- Projetos classificados por produto/processo (radical x incremental) com mecanismo único descrito;
- Centros de custo e MOMs por atividade;
- FORMP&D preparado durante a execução (não no fim);
- Planos de ensaio, protocolos, versões de software/hardware, registros de decisão técnica;
- Integração contábil-fiscal (IRPJ/CSLL/IPI quando aplicável) e trilha de auditoria.
Mix de fomento (como orquestrar sem perder prazos)
- Subvenções (FINEP, FAPs, Embrapii, programas temáticos): reduzem custo de P\&D e aceleram provas de conceito.
- Crédito subsidiado (BNDES inovação, FINEP Crédito, linhas verdes, MOVER): empurram CAPEX/escala.
- Mecanismos fiscais (Lei do Bem, Informática, setoriais): devolvem caixa e baixam custo efetivo de inovar.
- Parcerias (ICTs, universidades, hubs): ampliam capacidade técnica e taxa de sucesso.
Caso-relâmpago (agro, sul do Brasil) — nomes suprimidos
Desafio: estruturar veículo de inovação, acelerar P&D aplicado e capturar funding para automação e bioinsumos.
O que fizemos: estudo de viabilidade, desenho e operação de governança estilo ICT, rota Lei do Bem + subvenção + crédito; implantação de ritos e evidências.
Resultado esperado (12–18m): aumento de aproveitamento fiscal (>25%), 2–3 editais aprovados, redução do lead time de contratação de P&D e capacidade de importação com alíquota reduzida.
Métricas que realmente importam
- % de dispêndio elegível capturado na Lei do Bem;
- Tempo-to-cash (meses, do projeto ao benefício/repasse);
- Funding aprovado (R\$ subvenção/crédito) por TRL e por tese;
- Propriedade intelectual (depósitos/licenças);
- Payback do portfólio de P&D (com e sem incentivos);
- Conformidade (auditorias sem ressalvas).
Como começar (30 dias)
Semana 1 — Inventário e triagem
Levante projetos em curso/planejados; classifique por produto/processo, TRL e tese.
Semana 2 — Diagnóstico de elegibilidade
Aplique score (Lei do Bem + fomento) e identifique lacunas de evidência.
Semana 3 — Arquitetura de funding
Monte o mix: o que é subvenção, o que é crédito, o que é fiscal.
Semana 4 — Governança
Escolha o veículo (ex.: ICT privada) e padronize ritos, contratos, KPIs e FORMP\&D.
Sobre a Atimus (por que confiar)
Somos uma consultoria estratégica de inovação especializada no agro que integra benefícios fiscais, fomento e governança de ICT com execução orientada a resultados.
Já estruturamos e operamos ambientes de inovação, captamos recursos reembolsáveis e não reembolsáveis e desenhamos portfólios de P&D com metas de ROI.
Nossa régua é simples: menos risco, mais caixa, mais velocidade.
Caixa “Atimus em números”
• Não reembolsável alavancado: R$ 16,2 mi
• Crédito/subsidiado alavancado: R$ 39 mi
• Ambientes de inovação/ICTs estruturados: 4
(dados verificados em nosso data room; anos-base recentes)
Para seus times técnicos (recursos que acompanham este artigo)
- Template de classificação de projetos (produto × processo; radical × incremental).
- Checklist Lei do Bem (evidências, FORMP\&D, centros de custo).
- Matriz “mix de fomento” por TRL.
- Quadro comparativo Centro P&D × ICT privada (benefícios e riscos).
Fechamento
Inovar no agro é ciência aplicada com rastro de evidências.
Quando o jurídico-fiscal conversa com o técnico e ambos servem a uma tese de negócio, o resultado aparece no DRE.
Esse é o jogo que a Atimus joga. E é por isso que existimos.
