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Retrospectiva Lei do Bem 2025: o que os números do MCTI revelam?

Ana Laura

Retrospectiva Lei do Bem 2025: o que os números do MCTI revelam?

Retrospectiva Lei do Bem 2025: o que os números do MCTI revelam?

A Lei do Bem completou 20 anos em 2025, e é vista como o principal mecanismo de apoio à inovação no Brasil. Ao longo dessas duas décadas, observamos empresas fortalecendo sua governança de pesquisa e desenvolvimento, ampliando a cultura de experimentação e incorporando a inovação como elemento central de competitividade. 

Os números apresentados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) na retrospectiva de 2025 mostram que estamos diante de um ciclo mais maduro, tecnicamente mais robusto e, ao mesmo tempo, mais aberto para empresas que buscam inovar com consistência.

Um ano marcado por expansão e segurança jurídica

Segundo o MCTI, a Lei do Bem possibilitou que, em 2025 (ano-base 2024), as empresas direcionassem R$ 51,6 bilhões para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Foram 14 mil projetos submetidos e mais de 4,2 mil empresas participantes, resultando em uma renúncia fiscal estimada em R$ 12 bilhões. 

Esses valores demonstram que a inovação permanece como prioridade estratégica no setor produtivo brasileiro. Essa consolidação fica ainda mais evidente quando analisamos o estudo do Tribunal de Contas da União, que classificou a Lei do Bem como o benefício fiscal de menor risco entre 14 instrumentos avaliados. 

É uma constatação importante: além de incentivar fortemente o investimento privado, trata-se de uma política pública eficiente e segura, tanto para o governo quanto para as empresas.

A maturidade do ecossistema e os setores que puxam o movimento

O comportamento do ecossistema em 2024 e 2025 confirma que a Lei do Bem está se tornando um instrumento cada vez mais relevante para setores que tratam inovação como estratégia de longo prazo. 

A pesquisa Pintec do IBGE reforçou essa percepção ao apontar que 26,4% das empresas industriais inovadoras com mais de cem colaboradores utilizaram o instrumento.

Os setores que mais se destacaram refletem tendências tecnológicas globais. Agro e bioinovação seguem avançando com soluções de automação, biotecnologia e processos sustentáveis. 

A indústria 4.0 permanece em crescimento com projetos de digitalização e sistemas inteligentes aplicados ao chão de fábrica. Energia e transição verde ampliam projetos voltados à eficiência e à redução de emissões. 

Na saúde, dispositivos médicos, processos produtivos e ensaios regulatórios ganharam intensidade. E o universo de software e deep tech continua protagonizando a adoção acelerada de inteligência artificial, segurança digital e automação baseada em dados.

Tudo isso indica uma mudança significativa: deixamos de enxergar inovação como ações pontuais para tratá-la como um sistema estruturado, integrado ao planejamento estratégico e às operações das organizações.

Novo modelo de avaliação 

Para o próximo ciclo, o MCTI implementará o modelo de avaliação 2+1, previsto na Portaria nº 9.563/2025. A expectativa é que essa estrutura garanta pareceres mais consistentes e traga maior alinhamento técnico entre avaliações, especialmente ao prever múltiplos especialistas no processo. 

Ao mesmo tempo, empresas que já possuem histórico positivo em instrumentos como Embrapii, Finep ou a Lei de TICs terão tramitações mais ágeis e simplificadas, fortalecendo a integração das políticas públicas de inovação.

A criação de categorias de reconhecimento, como a inclusão da Lei do Bem no Prêmio Nacional de Inovação e o lançamento do Reconhecimento Enedina Alves Marques, amplia a visibilidade e valoriza empresas e instituições que têm contribuído para o amadurecimento da política. 

Essa valorização reforça a cultura de inovação e reconhece a importância de estruturas sólidas de PD&I dentro das organizações.

Previsões para 2026

Com base na evolução recente e no posicionamento claro do MCTI, é possível projetar algumas tendências para 2026. A primeira delas é a ampliação da participação de médias empresas, impulsionada por maior simplificação operacional e pelo amadurecimento das estruturas de inovação. 

Além disso, iniciativas ligadas à sustentabilidade, como descarbonização, eficiência energética e rastreabilidade, devem ocupar espaço crescente nas agendas de PD&I, especialmente diante das novas exigências regulatórias e de mercado. 

Por fim, o novo modelo de avaliação tende a trazer maior previsibilidade ao processo, permitindo que as empresas estruturam planejamentos plurianuais e consolidem ciclos contínuos de inovação.

A retrospectiva da Lei do Bem em 2025 confirma que estamos diante de um cenário de expansão e qualificação. O Brasil vem construindo um ecossistema mais consistente, com políticas estáveis, avaliações mais rigorosas e empresas cada vez mais preparadas para transformar conhecimento em valor econômico. 

Na Atimus, trabalhamos para que esse avanço se traduza em resultados concretos para as empresas. Atuamos lado a lado na estruturação de projetos de PD&I, na organização técnica das evidências e na construção de uma governança que sustente ciclos contínuos de inovação. Entre em contato e saiba mais! 

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