O fechamento fiscal é um dos períodos mais sensíveis do ano para empresas que investem em inovação. É nesse momento que decisões tomadas ao longo dos meses anteriores são consolidadas, documentos passam por validação e eventuais riscos tributários podem se tornar evidentes.
No contexto de incentivos como a Lei do Bem, a governança da inovação deixa de ser apenas uma prática recomendada e assume papel decisivo na segurança jurídica e no uso adequado dos benefícios fiscais. A ausência de organização, método e rastreabilidade pode comprometer iniciativas tecnicamente inovadoras.
Se atentar aos principais aspectos da governança da inovação permite que a empresa atravesse o encerramento do exercício com maior previsibilidade, controle e conformidade, mitigando riscos e evitando a perda de oportunidades fiscais.
Estrutura organizacional e processos como pilares da governança
Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação devem estar corretamente enquadrados, com objetivos técnicos claros, desafios tecnológicos identificados e relação direta com o desenvolvimento de novos produtos, processos ou aprimoramentos relevantes. Sem esse enquadramento, a inovação pode ser compreendida como atividade operacional recorrente.
Outro elemento essencial é a articulação entre áreas, especialmente entre inovação, engenharia, fiscal, contábil e jurídico. A governança exige conexão entre informações técnicas e financeiras, assegurando consistência entre execução, registros e declarações no fechamento fiscal. Essa coordenação reduz inconsistências e limita potenciais questionamentos futuros.
Evidências, rastreabilidade e aderência normativa
A organização das evidências constitui outro ponto de atenção relevante. Relatórios técnicos, registros de testes e validações, cronogramas de atividades, atas de reuniões, controles de horas e documentos contábeis precisam estar acessíveis, organizados e passíveis de rastreamento.
Esses elementos sustentam a comprovação da elegibilidade dos projetos aos incentivos fiscais, como a Lei do Bem.
Além disso, é fundamental verificar a aderência às exigências legais e regulatórias. A governança da inovação funciona como um mecanismo de conformidade, garantindo que os critérios normativos sejam atendidos e que a empresa esteja preparada para eventuais fiscalizações ou auditorias.
No fechamento fiscal, essa preparação é determinante para evitar a conversão de benefícios em passivos tributários.
Considerações finais
Organização interna, coordenação entre áreas, evidências robustas e conformidade regulatória asseguram clareza e confiabilidade na prestação de informações, especialmente em um momento crítico como o encerramento do exercício.
Nesse cenário, a Atimus atua como parceira estratégica das empresas, apoiando a consolidação da governança da inovação, a sistematização das evidências e a aplicação adequada de incentivos como a Lei do Bem.
Com metodologia, visão fiscal e domínio técnico, nossa consultoria contribui para que as empresas concluam o ano com maior segurança, eficiência e aproveitamento dos benefícios disponíveis. Entre em contato e saiba mais!
